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Brasília
A maior ou menor presença do Estado no setor econômico apresenta-se, ao longo da história, de forma pendular. Via de regra esta intervenção visa adequar o sistema econômico às necessidades nacionais apresentando, conforme o estágio de desenvolvimento local, conseqüências externas implicando em muitos casos em desconsiderar a soberania das economias periféricas.
Nesta última observação tratamos do modelo de intervenção econômica dos países imperialistas quando a política econômica dos grupos privados consubstancia-se em interesse nacional. O rompimento deste modelo de intervenção externa, por parte dos países pobres, resulta também na intervenção estatal cujo objetivo é garantir os procedimentos mínimos de defesa da economia criando-se deste modo instrumentos que permitam ao Estado a manutenção de sua soberania. Observe que o modelo de intervenção estatal não implica em rompimento com os princípios da livre iniciativa ou propriedade privada dos meios de produção constituindo, na verdade, uma fórmula de estimular a criação de elementos econômicos em condições de garantir a soberania nacional. Os Estados Unidos do século XIX procederam assim e durante a crise iniciada nos anos de 1920 retomaram este mesmo modelo. Assim observa-se nos momentos de crise econômica um aumento da chamada intervenção estatal inicialmente buscando os ajustes necessários para salvar um modelo agonizante. Os Estados Unidos procederam deste modo recentemente quando injetaram grandes somas publicas para salvar bancos e corporações a beira da falência mantendo em segurança as elevadas somas aplicadas em ações pelos fundos de investimentos quase sempre controlados por membros da casta política daquele país. O capital financeiro revela deste modo a sua intima ligação com o poder político necessitando em diferentes momentos de adaptações da legislação ora de caráter liberalizante ora de formato estatizante. No primeiro caso a ideologia neoliberal incentivou a desregulamentação do sistema financeiro, privatizou empresas, extinguiu direitos trabalhistas. No segundo caso observa-se uma ação estatal – dos EUA e União Européia - no sentido de promover a concentração do setor financeiro e industrial nas mãos dos oligopólios sobreviventes e agora vivos graças aos recursos públicos. Este modelo de intervenção implica no desequilíbrio dos orçamentos existindo a necessidade de diminuição dos gastos e como sempre cortam-se os recursos dos setores básicos como saúde, educação, cultura e segurança. Este quadro observado nos chamados países desenvolvidos implica na busca de compensações internas através da extinção de direitos sociais e externas visando os países pobres através dos meios para apoderar-se dos recursos econômicos e financeiros existentes de forma mais agressiva. No setor financeiro os países pobres aumentam as suas dividas através da venda de títulos com juros elevados, mas para continuarem “confiáveis” aos “investidores” precisam mostrar condições de pagamento destes papeis e desta forma aplicam, por determinação dos oligopólios das finanças, políticas de redução dos chamados “gastos públicos”. Este tipo de intervenção agrada muito a grande imprensa que utiliza o eufemismo “equilíbrio” para o sacrifício do povo nas filas da saúde, nas escolas com professores sem salários dignos. Neste ponto temos o sacrifício do povo para garantir a exportação de capital para suprir as necessidades dos oligopólios financeiros. Todavia apropriar-se dos recursos financeiros não basta. O controle das fontes energéticas também apresenta grande importância, mas sua exploração deve observar as regras máximas do menor gasto possível para os oligopólios. Entra em cena neste momento a subserviência das elites colonizadas que apropriam-se do discurso intervencionista para justificar o uso de recursos públicos no financiamento de atividades econômicas privadas executadas pelos oligopólios internacionais. No Brasil este aspecto fica evidente na exploração petrolífera quando a Petrobras, ironicamente criada para romper com o modelo colonial, torna-se responsável por operar os campos do pré-sal, todavia assumindo o controle de 30% destes campos destinando o restante às “parcerias” com os oligopólios internacionais. Até a venda dos direitos de exploração do petróleo de forma direta à Petrobras resultou em lucro aos grupos financeiros internacionais quando verificamos durante a chamada capitalização da empresa a destinação de metade dos valores entregues ao governo como pagamento destes direitos para a constituição do superávit primário implicando nas condições necessárias para garantir o pagamento dos elevados juros aos oligopólios financeiros. Qualquer tentativa de rompimento com esta prática torna-se uma ameaça ao modelo de sobrevivência dos oligopólios. A Argentina apresenta neste momento o novo foco da fúria destes grupos tendo em vista um ato de exercício da soberania nacional e defesa econômica. Este ato, assinado pela presidente Cristina Kirchner, simplesmente autorizou ao Estado o controle acionário de uma empresa petrolífera anteriormente controlada pelo mesmo Estado. Trata-se da YPF que privatizada passou a ser gerida por um grupo sediado na Espanha. Os argumentos contrários à atitude do governo argentino revelam o predomínio ideológico neoliberal predominante nos meios tradicionais de comunicação desprezando a história. Afirmam a incapacidade do Estado em gerir uma empresa petrolífera, mas ocultam da população informações importantes. Na realidade a REPSOL (empresa sediada na Espanha que adquiriu a YPF) foi uma estatal criada com os mesmos objetivos da YPF que no auge das privatizações foi capturada pelos oligopólios financeiros. No mais verificamos através dos inúmeros acidentes ocorridos em todo o mundo nos quais ficaram evidentes o predomínio do princípio do maior lucro e conseqüente pagamento de maiores repasses aos acionistas – os majoritários são os mesmos em todas elas – em detrimento das vidas e da natureza, fruto da política econômica das empresas petrolíferas privadas. A política econômica de uma empresa privada tornou-se parte dos interesses do governo espanhol quando verificamos as ameaças deste aos argentinos atualmente cercados por navios de guerra ingleses que também desrespeitam a soberania em busca do controle do petróleo das Ilhas Malvinas. O governo da Senhora Kirchner não promoveu a estatização do petróleo argentino ou monopólio de sua exploração através deste ato. Trata-se de uma pequena correção dos grandes prejuízos causados quando ocorreram as privatizações e retirados do Estado a condição de criar uma política econômica do petróleo naquele país. O ato, todavia, arranha o modelo de salvação dos oligopólios financeiros tendo em vista o corte na exportação de recursos para os detentores de capital da Europa. Wladmir Coelho
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Os fundamentalistas do neo-liberalismo insistem na tese do século 18 na qual a “mão invisível” seria a responsável por determinar os preços. Eliminam, estes fundamentalistas, de forma dogmática qualquer possibilidade de intervenção, na elaboração dos preços, dos fatores políticos notadamente aqueles relativos a política econômica das empresas.
Os adeptos da crença neo-liberal insistem em plantar na imprensa justificativas místicas para as variações observadas no preço do petróleo. Assim o aumento ou queda nos valores deste importante mineral ficam restritos ao temor do “mercado” apontado como entidade inocente sem participação e interesse diretos nos eventos políticos e quase sempre militares. O preço do petróleo, ao contrário da crença do século 18, é determinado por decisões políticas e tratando-se de um recurso não renovável o controle de eventuais reservas torna-se assunto de segurança nacional. Devemos aqui observar que a expressão “nacional” não implica na redução de sua aplicabilidade aos limites territoriais de um determinado país. O consumo das maiores potências não é efetivado a partir de reservas próprias daí a necessidade do controle de áreas produtivas em pontos diferentes do planeta a partir de empresas cujo controle do capital está subordinado aos grandes grupos financeiros. Observa-se deste modo a consubstanciação entre a política econômica nacional e política econômica dos grupos financeiros submetendo estes os seus interesses ao mundo. A recente carnificina observada na Líbia a ameaça de invasão do Irã, apenas para ficar nos mais recentes, revelam a face perversa desta realidade. Controlar o petróleo representa a garantia de manutenção de um modelo econômico estruturado para funcionar a partir do uso dos combustíveis e matéria prima derivados deste mineral para todo tipo de indústria cuja substituição ocorrerá cedo ou tarde, mas que ainda por muito tempo continuará predominante. A evidente escassez do petróleo aguça a corrida por seu controle e somando-se a estrutura militar e política necessária para o seu controle o seu preço tende a apresentar-se elevado e seus lucros repartidos entre os oligopólios financeiros. Daí a acreditar que um simples comunicado foi o responsável pelo aumento na cotação do petróleo é algo no mínimo risível. A decisões são tomadas em nome da política econômica nacional e privada nos países sedes e atuam para beneficiar os balanços de suas empresas. A atual crise econômica criou a necessidade de aumentar a tributação dos mais pobres e pagando preços ainda mais altos para as petrolíferas ficam garantidos os recursos para abastecer os bancos. Wladmir Coelho A militarização do Atlântico Sul, efetivada pela 4ª Frota dos Estados Unidos, recebe um reforço da Armada Inglesa. Tudo para garantir o controle do petróleo da América do Sul.
A dupla Estados Unidos e Inglaterra movimentam suas tropas para garantir o controle colonial das áreas produtoras ou detentoras de grandes reservas petrolíferas ainda não exploradas em sua plenitude. O caso iraniano, em função da importância deste país para o fornecimento mundial de petróleo, recebe grande atenção da mídia e apesar dos esforços do oligopólio da informação em reduzir a ameaça de invasão do Irã ao fato combate as armas de destruição em massa não existe aquele ser humano, possuidor de inteligência mediana, que não associe ao petróleo os verdadeiros motivos do conflito. O cerco ao Irã necessita de uma operação complexa envolvendo o controle político da Síria como forma de isolamento dos persas e enfraquecimento da presença militar russa no Mediterrâneo. Como sabemos no cenário de guerra previsto para o controle do Irã a Rússia é classificada como aliada deste país e possui, justamente na Síria, uma base militar naval cujo poder de fogo foi acrescido desde o final de 2011 com pelo menos um porta aviões, submarinos e mísseis balísticos. Enquanto ao caso iraniano aplica-se o clássico conto das armas de destruição em massa – lembrai-vos do Iraque – no Atlântico Sul as forças coloniais apresentam-se menos sutis e revivendo os dias de glória a esquadra britânica envia de forma despudorada forças navais, incluindo a jóia da Armada, devidamente protegida por um submarino nuclear. Nesta ocupação militar a monarquia inglesa (existiria um regime mais ridículo?) aproveita para promover o príncipe herdeiro que divide o seu tempo nesta missão entre divertir-se pilotando um avião e posar para fotos vestindo uniformes militares em tentativa patrioteira de levantar o moral da elite britânica fortemente abalada em função da crise econômica. Apenas um questionamento. O leitor já imaginou que tipo de repercussão resultaria da imagem do filho do presidente da Venezuela, eu nem sei se ele tem um filho, usando uniforme militar pilotando um caça em qualquer região do planeta? Sabemos todos a resposta. Retomando. Uma força militar inglesa sem justificativa aparente está ocupando o sul do nosso continente. O motivo oficial seria um exercício de rotina para proteger um enclave colonial - sim eles ainda existem ! - as Ilhas Malvinas. A Argentina, que não possui bomba atômica, reivindica a soberania das Malvinas. Os ingleses para militarizar a região não podem, deste modo, usar a desculpa da arma de destruição em massa para proteger a sua colônia. Assim utilizam do aniversário de 30 anos da guerra contra os argentinos como justificativa. Certamente, com seu apego a tradição supersticiosa dos magos, os ingleses consultaram os astros e receberam algum tipo de informação mágica dando conta da tomada da ilha a cada 30 anos pelos argentinos. Independente da magia o potencial petrolífero das Malvinas merece nossa atenção. Estima-se um volume de 8,3 bilhões de barris existindo cálculos que elevam este número para 60 bilhões de barris. Somente a empresa Rokhopper possui em seu bloco estimativas de 350 milhões de barris, mas ao buscar financiamento alega um potencial de 500 milhões. A Coroa, que encontra-se em apuros financeiros estima arrecadar nas Malvinas, somente em royalties, 180 bilhões de dólares. A Inglaterra possui vasta experiência em controlar na marra áreas petrolíferas fora de seu território. A atual British Petroleum (BP) nasceu assim e por coincidência no Irã quando no início do século XX o Lorde do Almirantado, Winston Churchill, resolveu substituir o carvão por um óleo derivado do petróleo para movimentar os navios de guerra. Este controle durou até os anos 50 quando o governo de Mohamed Mossadegh nacionalizou pela primeira vez o petróleo iraniano. Depois desta nacionalização os Estados Unidos – ironicamente com apoio dos aiatolás – realizaram um golpe contra Mossadegh instituindo uma monarquia que entregou o petróleo às empresas estadunidenses. Em nossos dias as duas potências realizam um acordo quanto a divisão das áreas produtoras reservando o petróleo iraniano, em sua maior parte, para os Estados Unidos enquanto os ingleses assumem, dentre outras regiões, as ilhas Malvinas. Lembre-se: O Brasil, abençoado por Deus e bonito por natureza, também localiza-se no Atlântico Sul e possui petróleo em grande quantidade ainda não explorado. A legislação brasileira, ao contrário da iraniana ou venezuelana, permite a livre exploração por empresas estrangeiras que tornam-se proprietárias do petróleo retirado das profundezas do pré-sal ou dos blocos em terra. Ao que tudo indica para o Brasil não há necessidade de navios de guerra afinal possuímos um governo pacifico e cordial. Wladmir Coelho |